Hermenêutica nos concursos é tema de palestra

Abrindo o ciclo de palestras do horário da tarde deste sábado, no auditório 4, da 2º Feira da Carreira Pública, a professora  do curso Academia do Concurso, Karina Jaques, abordou o tema “Hermenêutica: a essência de uma boa prova “.  Segundo a especialista, Hermenêutica é uma disciplina cobrada em qualquer questão jurídica. “Hermenêutica é a interpretação de uma lei. É o método que busca a leitura de uma norma. É o domínio do método de interpretar uma lei. Todos são hermeneutas. Não é uma disciplina difícil de ser estudada. No entanto, é importante que se interprete uma lei, buscando e verificando o contexto histórico.“

De acordo com a professora de Direito da Academia do Concurso, existem quatro métodos de Hermenêutica :  gramatical ou literal, onde se lê e aplica a lei do jeito que ela se apresenta; o histórico, onde se verifica o momento em que o texto foi elaborado; a interpretação sistemática ou sistêmica, onde é preciso ler a lei toda; e o teleológico ou finalístico, onde se lê o texto da lei para saber a sua finalidade.

Para finalizar, a docente enfatizou que a lei máxima do país é a Constituição Federal , elaborada em 1988. “Não existe Constituição ilegal, mas textos inconstitucionais. A emenda é uma espécie normativa que tem poder para mudar o texto de uma Constituição, mas para isso, ela precisa ser aprovada. Em determinadas situações, como a greve dos servidores públicos, onde não existe lei específica e nem regulamentação para ser aplicada, o juiz procura a Hermenêutica para julgar o mérito, interpretando outras leis.”