Sylvio Motta dá nova palestra e arranca aplausos

O encontro fluiu como numa espécie de bate-papo, em que o professor expôs as principais mudanças quanto à hierarquia das normas no Estado Jurídico de Direito. Como ele fez questão de frisar, as leis são fruto das movimentações sociais e, por isso, estão em constante desenvolvimento. E uma das principais alterações, conforme sua análise, está nos tipos de conflitos existentes na Constituição. "Se antes tínhamos apenas os (conflitos) por inconstitucionalidade e ilegalidade, agora temos também por inconvencionalidade", explicou.

 

Ele afirmou que estudar o artigo 60° da Carta é fundamental para o aprendizado da matéria. "Este deveria ser o primeiro artigo da Constituição, pois sem ele todo o nosso sistema normativo seria diferente", avaliou Sylvio Mota, que considera o Controle de Constitucionalidade o pilar da democracia. O especialista foi ovacionado ao fim de sua apresentação. Ao menos aparentemente, a plateia compartilhou da opinião de Rosângela Magalhães, 34 anos. "Ele fala com muita segurança e propriedade. A gente entende tudo e, além disso, ele falou coisas diferentes. Adorei."